A Previdência Social, ou INSS, é conhecido por ser um plano de longo prazo que traz diversas possibilidades e benefícios para o trabalhador brasileiro.
Dentro desses recursos, está o auxílio doença, que pode ser a chave para aquele segurado que se encontra em uma situação complicada da sua vida.
Então, se você não sabe o que é o auxílio doença ou o que significa quando ele é indeferido pelo INSS, chegou a hora de acabar com todas as suas dúvidas.
Vamos lá?
Auxílio doença o que é
O auxílio doença é destinado para aqueles trabalhadores e segurados do INSS que estejam temporariamente incapazes de realizar as suas atividades, ou seja, não podem trabalhar.
Esse benefício é liberado a partir de uma perícia médica que é agendada através da plataforma online da previdência social e realizada em alguma das agências.
Nessa perícia, o segurado passa por um perito ou médico que vai avaliar os seus documentos e a sua condição de saúde, para liberar ou não o benefício.
Entre os principais documentos solicitados e que podem te ajudar a conseguir esse auxílio, estão os laudos, exames, atestados e relatórios médicos.
Para o auxílio ser realmente comprovado, o segurado precisa ter a carência de 12 contribuições, ter a qualidade de segurado e realizar o exame da perícia.
Vale lembrar que o auxílio doença é destinado para os trabalhadores que sofram algum tipo de acidente ou descubram alguma doença e que deve manter o afastamento do trabalho devido a tratamento, recomendações ou incapacidade.
Existem alguns casos em que os trabalhadores conseguem receber o auxílio doença mesmo sem ser um contribuindo do INSS, sendo necessário a avaliação do caso.
Auxílio doença indeferido
Depois de saber exatamente o que é o auxílio doença, você deve estar se perguntando o que significa quando ele é dito como indeferido.
Para começar, você deve saber que indeferido se refere a um recurso dado por alguma decisão.
Isso significa que quando o pedido de auxílio doença é indeferido, quer dizer que o trabalhador não concorda com a decisão que a previdência teve e vai gerar um recurso para esse resultado.
De forma bem simples, o auxílio doença indeferido é quando o trabalhador recebe uma resposta negativa quanto ao pedido do benefício e, por não concordar, resolve recorrer a decisão.
Quando o pedido é indeferido, o trabalhador deve apresentar o recurso escrito e assinado.
Dessa maneira, você vai apresentar de forma registrada os motivos que o levam a discordar da decisão da previdência social, baseado na legislação que apoia esse recurso.
Então, 30 dias depois que você teve conhecimento sobre a decisão do INSS é o prazo máximo para enviar o seu pedido de recurso.
Você pode fazer o envio de informações através de uma agência ou através dos correios para a agência da previdência que emitiu o resultado.
Se você enviar pelos correios, é necessário que todas as cópias dos documentos sejam autenticadas e que não seja enviado nenhum documento original.
Os documentos que devem ser apresentados se referem a RG ou CNH com foto, número de CPF e o formulário de recurso.
Caso você tenha alguma dúvida sobre o formulário, é possível baixar um modelo diretamente na plataforma oficial do INSS.
Vale ressaltar que depois que o recurso recebeu um número de protocolo, você não vai conseguir fazer a consulta dos documentos através do site da previdência.
Por isso, você vai precisar ir até uma das agências da previdência social para obter qualquer documento.
Entretanto, é possível acompanhar o andamento do recurso no site recursos da previdência através do número do protocolo, número do CPF e o número do benefício referente aquele recurso.
O recurso também pode ser destinado para aqueles trabalhadores que querem solicitar a prorrogação do benefício, ou seja, você está recebendo o auxílio doença e sabe que ele será cortado.
Recurso
Nesse caso, é preciso entrar com o recurso de prorrogação 15 dias antes do fim do auxílio.
Para entrar com esse PR, ou Pedido de Reconsideração, é possível fazer o recurso através da plataforma oficial da previdência ou através da central de atendimento (135).
O pedido de prorrogação do benefício pode ser feito várias vezes, mesmo depois que ele já tenha sido prorrogado, desde que a data do recurso seja de 15 dias antes do fim do benefício.
Porém, o pedido de reconsideração uma vez em até 30 dias depois que o segurado tiver uma resposta do INSS com a resposta negativa referente a prorrogação do benefício.
Dentro de todas essas especificações para recorrer a decisão da previdência social, o trabalhador terá de ir até as perícias marcadas junto com os documentos que comprovem a necessidade de prorrogação.
Dessa forma, o perito vai avaliar o seu pedido de indeferido através de toda documentação médica que ele já tem junto aos documentos atualizados que você vai fornecer.
Assim, será mais fácil de você conseguir chegar até a resposta que precisa e conseguir receber o seu auxílio doença por um prazo maior.
Conclusão
Agora que você já conhece o auxílio doença e sabe exatamente o que significa quando esse processo é indeferido pelo INSS, não perca a oportunidade de garantir o seu benefício.
O auxílio doença é um direito de todo trabalhador brasileiro, para garantir que a sua saúde física e mental seja preservada e que você não precise trabalhar quando estiver no meio de um tratamento ou com algum tipo de incapacidade.
Então, não perca tempo achando que não é possível fazer nada após uma resposta negativa da previdência e entre com os recursos necessários para garantir o seu benefício.
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